Empregada com varizes não ganha dano moral

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Porte de arma para advogado pode ser autorizado